Como declarar Debênture no Imposto de Renda?

Escrito por: Ulisses Nehmi | Data: 08/03/2012 | Categoria: 2 comentários
Como declarar Investimentos no Imposto de Renda?

Série Como Declarar Investimentos no Imposto de Renda | Debênture

Este artigo apresenta um resumo sobre a tributação das Debêntures e um guia passo a passo de como incluí-las na Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física.

 

Tributação

Os rendimentos das debêntures são tributados de acordo com as regras de tributação de renda fixa, com alíquota de IR regressiva de 22,5% a 15%, conforme o prazo de aplicação. O IR incide apenas quando nos pagamentos de cupom, vendas ou vencimentos de títulos, e é recolhido automaticamente pela corretora/emissor. Assim, o investidor já recebe o valor líquido e não precisa de nenhuma ação em relação à tributação.

 

Declaração anual de Debênture no Imposto de Renda

Tenha em mãos o Informe de Rendimentos enviado pela corretora que você utiliza para investir em Debêntures, ele contém todos os dados que serão necessários. Em geral o emissor envia um Informe de Rendimentos específico, mas já vi casos em que aparece no Informe de Rendimentos da corretora.

I. Como declarar os ganhos (rendimentos) em Debênture?

O valor dos ganhos corresponde à soma do rendimento líquido (após desconto do IR) creditado em conta de debêntures que venceram, foram vendidas ou tiveram pagamento de cupom ao longo do ano. No programa IRPF 2012:

  1. Entre na opção Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva
    IRPF - Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva
  2. Clique no botão à direita de 06. Rendimentos de aplicações financeiras
    IRPF - Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva: Aplicações Financeiras
  3. Clique no botão Novo
    IRPF - Rendimentos: Novo
  4. No campo Especificação, digite uma descrição contendo o tipo de investimento (Debênture), o nome e o CNPJ da empresa emissora ou corretora conforme consta no Informe de Rendimentos e, caso seja aplicável, as informações sobre o agente de custódia (instituição financeira intermediária ou corretora)
  5. No campo Valor, digite o valor dos ganhos (rendimentos líquidos) na debêntures exatamente como consta no Informe de Rendimentos
  6. Clique em OK
  7. Se necessário, repita o procedimento dos passos 3 a 6 para incluir o rendimento em outras debêntures, conforme a figura abaixo
    IRPF - Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva - Quadro Auxiliar
  8. Clique em OK

II. Como declarar o saldo investido em Debênture?

O valor que deve ser declarado na seção de Bens e Direitos corresponde à soma dos valores investidos, sem taxas (de negociação e custódia). No caso de vendas ou pagamentos de cupom, os valores investidos são atualizados proporcionalmente. No programa IRPF 2012:

  1. Entre na opção Bens e Direitos
    IRPF - Bens e Direitos
  2. Procure entre as opções existentes se existe alguma linha com a discriminação “Debênture da Empresa XYZ, CNPJ 99.999.999/0001-99″. Caso já exista essa linha, selecione essa linha, clique no botão Editar e pule para o passo 5 abaixo. Caso não exista, clique no botão Novo
    IRPF - Bens e Direitos - Detalhes da Debênture
  3. No campo Código, escolha a opção 45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)
  4. No campo Discriminação, digite uma descrição contendo o tipo do investimento (Debênture), o nome e o CNPJ da empresa emissora ou da corretora conforme consta no Informe de Rendimentos
  5. No campo Situação em 31/12/2011, digite o valor do saldo investido na Debênture exatamente como consta no Informe de Rendimentos
  6. Clique em OK
  7. Se necessário, repita o procedimento dos passos 2 a 6 para incluir as aplicações em outras Debêntures
    IRPF - Bens e Direitos - Debênture

Você tem mais algum investimento? Veja o guia passo a passo para declarar outros investimentos no seu Imposto de Renda!

Ulisses Nehmi é editor do Blog do Investidor e profissional da área de investimentos.

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2 Comentários
  1. JOZELI, em 26/04/2012

    NOTA 10

  2. ASW74, em 09/04/2013

    Por gentileza! Como faço para declarar as debentures que são ” CETIPADAS”? ex: BNDESpar, pois a pessoa física – usualmente não tem acesso aos rendimentos – a CETIP informa apenas o número de cotas…
    Agradeço antecipadamente

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