Como declarar os ETF no Imposto de Renda?

Escrito por: Ulisses Nehmi | Data: 02/04/2012 | Categoria: 8 comentários
Como declarar Investimentos no Imposto de Renda?

Série Como Declarar Investimentos no Imposto de Renda | Fundos de Índice (ETF)

Este artigo apresenta um resumo sobre a tributação dos ETF (Exchange-Traded Funds, ou Fundos de Índice), como o BOVA11 e o PIBB11. As cotas desses fundos são negociadas em bolsa da mesma forma que as ações, mas têm regras próprias no que diz respeito à tributação.

 

Tributação

A tributação dos ETF difere das ações em 3 aspectos básicos: I. não tem dividendos, II. não tem juros sobre capital próprio, e III. não tem a isenção na venda de até R$ 20 mil por mês. Assim, o resumo da tributação dos ETF é:

  • Os Ganhos de Capital (Lucros) na venda das ações são tributados à alíquota de 15%
  • Não entram na isenção de Imposto de Renda para venda de ações de até R$ 20 mil por mês
  • O Imposto de Renda deve ser calculado pelo investidor com base no lucro das vendas realizadas no mês anterior e pagas por DARF até o último dia do mês seguinte
  • Os custos de corretagem e emolumentos podem ser descontados do cálculo do lucro/prejuízo
  • Prejuízos realizados num mês podem ser compensados com ganhos em meses subseqüentes para efeito de Imposto de Renda
  • Em cada operação de venda é retido um imposto no valor de 0,005% (o famoso “dedo-duro”), mas que pode ser compensado com lucros futuros
  • Os Day-Trades (operações de quantidades iniciadas e encerradas no mesmo dia e na mesma corretora) são contabilizados à parte, de maneira semelhante às ações. Nesse caso, o Imposto de Renda Retido na Fonte (o “dedo-duro”) é de 1% do lucro. Os ganhos são tributados à alíquota de 20% e prejuízos em day-trades só podem ser compensados por lucros em day-trade

Em relação à apuração de lucro, é a mesma coisa das ações: quando um investidor faz uma compra, deve ser calculado o preço médio (incluindo os custos!) de aquisição por cota. Se o investidor já tinha investimento naquele ETF, deve ser calculado o novo preço médio ponderado por cota. Nas vendas, compara-se o preço médio de compra com o preço médio da venda para determinar o lucro/prejuízo realizado. O Imposto de Renda só é devido quando as cotas são vendidas com lucro. Valem também as mesmas observações que fiz nas ações em relação à necessidade de organização e da utilização de um bom controle de carteira e cálculo de impostos.

 

Declaração anual de Ações no Imposto de Renda

Com base nos seus controles de compra e venda de cotas dos ETF e do histórico de apuração de lucros e recolhimento de impostos, veja como fazer a declaração:

 

I. Como declarar os Ganhos com as vendas de cotas de ETF?

De maneira semelhante às ações, é necessário calcular o lucro com essas vendas e recolher o Imposto de Renda devido até o último dia do mês seguinte. Todas essas informações devem ser inseridas na Declaração Anual, mês a mês, como se fossem ações. Também é nessa área que são declarados os prejuízos realizados para posterior compensação, junto com as ações. Lembre-se também que os day-trades são computados separadamente. No programa IRPF 2012:

  1. Entre na opção Operações Comuns / Day-Trade do grupo Renda Variável
    IRPF 2012 - Renda Variável - Operações Comuns / Day-Trade
  2. Insira o valor do lucro (ou prejuízo) realizado com as vendas de ETF no mês de JAN na linha Mercado à vista – ações. Se já tiver algum valor de ações, some com o valor de ETF. Observe que o resultado das operações de Day-Trade ficam separados das Operações Comuns
    IRPF 2012 - Renda Variável - Ações
  3. Especificamente no mês de JAN, insira na linha Resultado negativo até o mês anterior eventual prejuízo a compensar que esteja acumulado na sua declaração de 2010. Caso não tenha, pule para o próximo passo
    IRPF 2012 - Renda Variável - Ações - Prejuízo Acumulado
  4. Na parte de Consolidação do Mês, preencha as linhas IR fonte de Day-Trade no mês e IR fonte (Lei nº 11.033/2004) no mês com a quantia de IR retida como “dedo-duro”. Esses valores aparecem na nota de corretagem e são calculados como 1% dos lucros nos Day-Trades e 0,005% do valor bruto das vendas nas Operações Comuns. Por fim, preencha o campo Imposto pago com o valor de Imposto de Renda recolhido até o último dia do mês seguinte
    IRPF 2012 - Renda Variável - Ações - Consolidação do Mês
  5. Repita os passos 2 e 4 para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETF

 

II. Como declarar o Saldo investido em ETF?

O valor que deve ser declarado na seção de Bens e Direitos corresponde ao resultado da multiplicação do preço médio de compra pela quantidade de cotas possuídas em 31/12/2012. Note que não deve ser lançado o valor das cotas atualizado, como mostra o extrato de Dezembro. No programa IRPF 2012:

  1. Entre na opção Bens e Direitos
    IRPF 2012 - Bens e Direitos
  2. Procure entre as opções existentes se existe alguma linha com a discriminação “Cotas do Fundo de Índice (ETF) XYZ, CNPJ 99.999.999/0001-99. Corretoras: AAA e BBB. Quantidade: 999?. Caso já exista essa linha, selecione essa linha, clique no botão Editar e pule para o passo 5 abaixo. Caso não exista, clique no botão Novo
    IRPF 2012 - Bens e Direitos - Detalhes do ETF
  3. No campo Código, escolha uma das opções a seguir: 74 – Fundo de Ações, (…)
  4. No campo Discriminação, digite uma descrição contendo o tipo (Cotas de Fundo de Índice – ETF), o nome e o CNPJ do Fundo. Inclua também uma referência à corretora e a quantidade atualizada de Cotas
  5. No campo Situação em 31/12/2011, digite o valor resultado da multiplicação do preço médio de aquisição pela quantidade de cotas
  6. Clique em OK
  7. Se necessário, repita o procedimento dos passos 2 a 6 para incluir o investimento em outros ETF
    IRPF 2012 - Bens e Direitos - ETF

 

Você tem mais algum investimento? Veja o guia passo a passo para declarar outros investimentos no seu Imposto de Renda!

Ulisses Nehmi é editor do Blog do Investidor e profissional da área de investimentos.

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8 Comentários
  1. Eliseu, em 16/04/2012

    Boa tarde, parabéns pelo artigo.
    Mas tenho uma duvida.
    Tenho que declara IR do exercícios 2011,só que essa pessoa tem uma divida com a Receita,( darf 0211) – em dezembro 12/11 ela pagou a 1ª parcela, e janeiro a março mais 3 de um total de 70 parcelas.
    Como faço para declara agora em 2012, como devo de proceder, já que ela ja pagou uma de 2011 e tem mais para ser pagos.
    Agradeço e também puderes me enviar pelo e-mail
    Abraço,
    Eliseu

    • Vitor Nagata, em 26/04/2012

      Eliseu, recomendo procurar um profissional especializado no assunto (contador).
      Abs!

  2. Thiago, em 31/07/2012

    Olá! Parabéns pelo blog!
    Aproveitando o assunto… E se eu vender a praticamente ao preço de equilíbrio da cota. Tipo fiz uma operação de um pouco mais de um mês em que na venda eu tive um lucro bruto de R$23,38, ao calcular o imposto, devo pagar R$3,51. No entanto, ao gerar a DARF a mesma acusa que não serão aceitos pagamento para valores menores que R$10.00. Apesar de ter sido cobrado o imposto dedo duro! você saberia me dizer algo a respeito. Eu vasculhei o site da receita, mas não encontrei uma resposta!

    Abraços!

  3. Ricardo Furtado, em 06/08/2012

    Muito útil! Todavia me resta uma dúvida: posso compensar lucros/prejuízos de ETFs com lucros/prejuízos de ações no mercado a vista e vice-versa? Obrigado! SDS!

    • Flavio Mattos, em 30/04/2013

      Segundo o artigo 53 da IN 1022 de 05/04/2010 os ganhos em fundo de ações de índice de mercado (ETF) podem ser compensados. Muito boa notícia…
      “Art. 53. Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações de que tratam os arts. 22-D, 47 e 49 a 51 poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes, inclusive nos anos-calendário seguintes, em outras operações realizadas em qualquer das modalidades operacionais previstas naqueles artigos, exceto no caso de perdas em operações de day-trade, que somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie. ( Redação dada pela Instrução Normativa RF nº 1.290, de 6 de setembro de 2012 )

  4. Hercules Ricca Neto, em 19/09/2012

    Por favor, quais são os códigos de receitas (no DARF) para ações, Fundos Imobiliários, e ETFs.
    Obrigado,

    • David, em 30/04/2013

      Olá amigos,
      Também estou com esta dúvida. Vendi PIBB11 mês passado e não sei como proceder:

      1. Como calculo o valor base para o DARF? Valor da venda menos (-) o preço médio dos PIBB11?
      2. Neste valor de venda, eu contabilizo os custos de corretagem, emolumentos, etc., descontando do lucro?
      Ex: (15% x (Preço Médio – Preço Venda – Taxas))= Valor de impsoto a pagar?
      3. Como gero este DARF? Em algum site específico?

      Obrigado,

  5. dirceu giroto, em 30/06/2014

    Bom dia , ainda ficou dúvidas, na tributaçao ações/ETFs.
    Tive prejuizo com açoes Ex.R$10.00,00 jan/2014.
    Tive lucro com ETFs R$3.000,00 maio/2014.
    Posso compeasar o prejuizo das açoes no lucro dos ETFs ou tenho que pagar IR dos R$3.000,00 do ETF?

    att
    Dirceu giroto

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